Mestrança e Marinhagem da Pesca

Cursos para obtenção de categorias dos escalões da mestrança e da marinhagem da pesca:


Pescador
(Curso de formação para Pescador)
Objetivos
  • Desenvolvimento das competências para exercer funções inerentes à captura, à manipulação, à estiva e ao acondicionamento do pescado, bem como efetuar serviços de conservação, de beneficiação e de limpeza das embarcações e das artes e dos aparelhos de pesca.
Certificação
  • Certificado de qualificações
  • Certidão comprovativa da habilitação profissional para o exercício da função de Pescador
  • Certificado de segurança e sobrevivência no mar
Destinatários e Condições de acesso
  • Jovens (com mais de 16 anos) e adultos que pretendam iniciar a sua atividade profissional na mestrança e marinhagem da pesca profissional.
Documentos a entregar com a Ficha de Inscrição
  • Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte
  • Certificado de Habilitações
  • Certificado comprovativo de aptidão física e psíquica para o exercício da profissão marítima
Duração (h)
  • 200 horas
Inscrição
  • A inscrição só é considerada válida após a receção da ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada, acompanhada dos respetivos documentos.
Marinheiro-pescador
(Curso de formação para Marinheiro-pescador)
Objetivos
  • Desenvolvimento das competências para exercer funções inerentes ao serviço de convés, designadamente o de quartos, bem como as relacionadas com o pescado e com a conservação e a manutenção das artes e dos aparelhos de pesca.
Certificação
  • Certificado de qualificações
  • Certidão comprovativa da habilitação profissional para o exercício da função de Marinheiro-pescador
  • Certificado de segurança e sobrevivência no mar
Destinatários e Condições de acesso
  • Jovens (com mais de 16 anos) e adultos que pretendam iniciar a sua atividade profissional na mestrança e marinhagem da pesca profissional.
Documentos a entregar com a Ficha de Inscrição
  • Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte
  • Certificado de Habilitações
  • Certificado comprovativo de aptidão física e psíquica para o exercício da profissão marítima
Duração (h)
  • 400 horas
Inscrição
  • A inscrição só é considerada válida após a receção da ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada, acompanhada dos respetivos documentos.
Arrais de pesca local
(Curso de preparação para exame de avaliação da aptidão para Arrais de pesca local)
Objetivos
  • Preparação para exame de avaliação da aptidão para Arrais de pesca local.
  • Desenvolvimento das competências para exercer o governo de embarcações de pesca de comprimento entre perpendiculares inferior a 9m, desde que opere na área do porto de registo da embarcação e nas áreas dos portos limítrofes, de acordo com o tipo da embarcação (convés aberto ou fechado) e com os limites estabelecidos nas normas reguladoras do exercício da pesca local.
Certificação
  • Certificado de qualificações
  • Após aprovação em exame, será emitido o respetivo Diploma de Exame, necessário ao averbamento da categoria.
Destinatários e Condições de acesso

Inscritos marítimos que pretendam preparar-se para exame de avaliação da aptidão para Arrais de pesca local, e que tenham a categoria de Pescador ou a categoria de Marinheiro-pescador, e que satisfaçam as seguintes condições:

  • a) Ser Pescador e, após a obtenção desta categoria, ter um ano de embarque em embarcações de pesca;
  • b) Ser Marinheiro-pescador e, após a obtenção desta categoria, ter seis meses de embarque em embarcações de pesca.
Documentos a entregar com a Ficha de Inscrição
  • Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte
  • Certificado de Habilitações
  • Certificado comprovativo de aptidão física e psíquica para o exercício da profissão marítimaCédula Marítima
  • Certidão / Declaração de Tempo de Embarque com a categoria de Pescador ou com a categoria de Marinheiro-pescador
Duração (h)
  • 100 horas
Inscrição
  • A inscrição só é considerada válida após a receção da ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada, acompanhada dos respetivos documentos.
Preço do Exame
  • O exame de avaliação da aptidão para Arrais de pesca local tem um custo de 60€.
Arrais de pesca
(Curso de preparação para exame de avaliação da aptidão para Arrais de pesca)
Objetivos
  • Preparação para exame de avaliação da aptidão para Arrais de pesca.
    Desenvolvimento das competências para exercer o governo de embarcações de pesca de comprimento entre perpendiculares inferior a 12m ou de arqueação bruta até 35, desde que opere:

    • a) Ao longo da costa continental portuguesa e até à distância de 50 milhas da linha da costa, com embarcações registadas nos portos do continente;
    • b) Ao longo da costa das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, até à distância de 50 milhas dessa costa, com embarcações registadas, respetivamente, nos portos dessas Regiões Autónomas.
Certificação
  • Certificado de qualificações
  • Após aprovação em exame, será emitido o respetivo Diploma de Exame, necessário ao averbamento da categoria.
Destinatários e Condições de acesso

Inscritos marítimos que pretendam preparar-se para exame de avaliação da aptidão para Arrais de pesca, e tenham a categoria de Arrais de pesca local ou a categoria de Marinheiro-pescador, que satisfaçam as seguintes condições:

  • a) Ser Arrais de pesca local e, após a obtenção desta categoria, ter seis meses de embarque em embarcações de pesca;
  • b) Ser Marinheiro-pescador e, após a obtenção desta categoria, ter um ano de embarque em embarcações de pesca não registadas na área local.
Documentos a entregar com a Ficha de Inscrição
  • Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte
  • Certificado de Habilitações
  • Certificado comprovativo de aptidão física e psíquica para o exercício da profissão marítima
  • Cédula Marítima
  • Certidão / Declaração de Tempo de Embarque com a categoria de Arrais de pesca local ou com a categoria de Marinheiro-pescador, indicando o tipo de embarcação em que tenha registos de embarque
Duração (h)
  • 150 horas
Inscrição
  • A inscrição só é considerada válida após a receção da ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada, acompanhada dos respetivos documentos.
Preço do Exame
  • O exame de avaliação da aptidão para Arrais de pesca tem um custo de 60€.
Contramestre-pescador
(Curso de promoção para Contramestre-pescador)
Objetivos
  • Desenvolvimento das competências para exercer funções de:
    • a) Mestre de embarcações de pesca de comprimento entre perpendiculares inferior a 24 m ou de arqueação bruta até 100, desde que opere na área limitada a norte pelo paralelo 43ºN, a oeste pelo meridiano 11ºW, a sul pelo paralelo 36ºN e a leste pela costa ibérica, e nos bancos Gorringe (Cettysburg), Josephine, Ampère, Seine e Dácia, com embarcações registadas nos portos do continente;
    • b) Segundo de navegação, de embarcações de pesca de comprimento entre perpendiculares inferior a 33m ou de arqueação bruta até 250;
    • c) Chefe de quarto de navegação de qualquer embarcação de pesca.
Certificação
  • Certificado de qualificações
  • Certidão comprovativa da habilitação profissional para a função de Contramestre-pescador
  • Certificado de Observador de Radar
  • Certificado de Operador de Rádio nas Áreas Marítimas A1 e A2 Nacionais
Destinatários e Condições de acesso

Inscritos marítimos com a categoria de Arrais de pesca ou com a categoria de Marinheiro-pescador, que satisfaçam as seguintes condições:

  • a) Ser Arrais de pesca e, após a obtenção desta categoria, ter um ano de embarque em embarcações de pesca não registadas na área local;
  • b) Ser Marinheiro-pescador e, após a obtenção desta categoria, ter seis meses de embarque em embarcações de pesca não registadas na área local; e ter um curso para marinheiro-pescador que dê equivalência ao 12º ano de escolaridade;
  • c) Ser Marinheiro-pescador e, após a obtenção desta categoria, ter dois anos de embarque em embarcações de pesca não registadas na área local.
Documentos a entregar com a Ficha de Inscrição
  • Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte
  • Certificado de Habilitações
  • Certificado comprovativo de aptidão física e psíquica para o exercício da profissão marítima
  • Cédula Marítima
  • Certidão / Declaração de Tempo de Embarque com a categoria de Arrais de pesca ou com a categoria de Marinheiro-pescador, indicando o tipo de embarcação em que tenha registos de embarque
Duração (h)
  • 300 horas
Inscrição
  • A inscrição só é considerada válida após a receção da ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada, acompanhada dos respetivos documentos.
Mestre costeiro pescador
(Curso de preparação para exame de avaliação da aptidão para Mestre costeiro pescador)
Objetivos
  • Preparação para exame de avaliação da aptidão para Mestre costeiro pescador. Desenvolvimento das competências para exercer funções de:
    • a) Mestre de embarcações de pesca de comprimento entre perpendiculares inferior a 33m ou de arqueação bruta até 250, desde que opere na área limitada a norte pelo paralelo 48ºN e a oeste pelo meridiano 14ºW até ao paralelo 43ºN; a partir daí, pelo meridiano 35ºW até ao paralelo 32ºN; a partir daí, pelo meridiano 20ºW até ao paralelo 20ºN; a partir daí, pelo meridiano 25ºW até ao paralelo 15ºN;
    • b) Segundo de navegação, de embarcações de pesca de comprimento entre perpendiculares inferior a 45m ou de arqueação bruta até 700.
Certificação
  • Certificado de qualificações
  • Certificado de Observador de Radar
  • Após aprovação em exame, será emitido o respetivo Diploma de Exame, necessário ao averbamento da categoria.
Destinatários e Condições de acesso
  • Inscritos marítimos que pretendam preparar-se para exame de avaliação da aptidão para Mestre costeiro pescador; que tenham a categoria de Contramestre-pescador e que após a obtenção desta categoria, tenham um ano de embarque em embarcações de pesca de comprimento entre perpendiculares igual ou superior a 12m ou de arqueação bruta igual ou superior a 35.
Documentos a entregar com a Ficha de Inscrição
  • Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte
  • Certificado de Habilitações
  • Certificado comprovativo de aptidão física e psíquica para o exercício da profissão marítima
  • Cédula Marítima
  • Certidão / Declaração de Tempo de Embarque com a categoria de Contramestre-pescador, indicando o tipo de embarcação em que tenha registos de embarque
Duração (h)
  • 200 horas
Inscrição
  • A inscrição só é considerada válida após a receção da ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada, acompanhada dos respetivos documentos.
Preço do Exame
  • O exame de avaliação da aptidão para Mestre costeiro pescador tem um custo de 80€.
Mestre do largo pescador
(Curso de preparação para exame de avaliação da aptidão para Mestre do largo pescador)
Objetivos
  • Preparação para exame de avaliação da aptidão para Mestre do largo pescador. Desenvolvimento das competências para exercer funções de:
    • a) Mestre de embarcações de pesca de comprimento entre perpendiculares inferior a 45m ou de arqueação bruta até 700, sem limite de área de operação;
    • b) Segundo de navegação de embarcações de pesca de comprimento entre perpendiculares igual ou superior a 45m ou de arqueação bruta igual ou superior a 700.
Certificação
  • Certificado de qualificações
  • Certificado de Observador de Radar
  • Após aprovação em exame, será emitido o respetivo Diploma de Exame, necessário ao averbamento da categoria.
Destinatários e Condições de acesso
  • Inscritos marítimos que pretendam preparar-se para exame de avaliação da aptidão para Mestre do largo pescador; que tenham a categoria de Mestre costeiro pescador, e que após a obtenção desta categoria, tenham um ano de embarque em embarcações de pesca de comprimento entre perpendiculares igual ou superior a 24 m ou de arqueação bruta igual ou superior a 100.
Documentos a entregar com a Ficha de Inscrição
  • Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte
  • Certificado de Habilitações
  • Certificado comprovativo de aptidão física e psíquica para o exercício da profissão marítima
  • Cédula Marítima
  • Certidão / Declaração de Tempo de Embarque com a categoria de Mestre costeiro pescador, indicando o tipo de embarcação em que tenha registos de embarque
Duração (h)
  • 175 horas
Inscrição
  • A inscrição só é considerada válida após a receção da ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada, acompanhada dos respetivos documentos.
Preço do Exame
  • O exame de avaliação da aptidão para Mestre do largo pescador tem um custo de 80€.
pesca